Todos os anos, a União Europeia promove a iniciativa “Parlamento de Jovens”. Neste concurso, jovens de todos os países-membros organizam-se em listas e propõem uma série de medidas, subordinadas a um determinado tema proposto pela organização do concurso, que podem ser colocadas em prática em toda a UE. Mais uma vez, como já tem sido tradição, a nossa escola (Escola Secundária com 3º ciclo da Gafanha da Nazaré) inscreveu-se no concurso, neste ano, sob a temática de Cidadania.Neste contexto, o Sr. Deputado João Bernardo veio à nossa escola dar uma palestra sobre o tema “Participação Cívica na Europa”, no dia 15 de Dezembro de 2008.
Nesta palestra, o Sr. Deputado mostrou-se feliz ao saber que em Portugal, 700 escolas estavam inscritas no “Parlamento de Jovens”, um número que já é relativamente grande. Na nossa óptica, este número é bastante interessante e positivo. Com isto, conseguimos subentender que esta iniciativa tem tido sucesso e há cada vez mais jovens a participar. Ao participarem, começarão a ter mais contacto com a política e com a cidadania, o que pode vir a contrariar a tendência que os jovens têm relativamente à política: uma atitude de desinteresse e desmotivação.
Depois de ter revelado este dado, o Sr. Deputado João Bernardo, iniciou o seu discurso propriamente dito a que se propôs. Começou por dizer que só conseguimos ter uma verdadeira participação cívica se soubermos o funcionamento das instituições que nos representam. Assim, em conjunto, concluímos que a principal instituição que representam os cidadãos é a Assembleia da República.
O edifício que actualmente alberga a Assembleia da República remonta desde o século XVI. Compõem a Assembleia da República:
- O Plenário
- O Presidente da Assembleia da República (actualmente, Jaime Gama)
- Comissões Parlamentares
- Grupos Parlamentares
As competências da Assembleia da República, consagradas na Constituição da República, vão desde a função legislativa (de elaborar leis), passando pelo Controlo e Fiscalização de outras instituições e pela criação de outros órgãos públicos, até à sua função de Representação dos cidadãos.
A Assembleia será dissolvida em Junho de 2009, devido às eleições legislativas marcadas para uma data próxima. 230 é o número de deputados que presidem à Assembleia da República e que foram eleitos nas eleições legislativas de 2005.
Depois da explicação destas explicações, o Sr. Deputado João Bernardo passou a descrever o processo de aprovação de uma lei, que nós consideramos ser simples e rápido, mas que implica um trabalho concertado de vários órgãos de um grau de complexidade elevado. Descrevo agora sucintamente os passos que se têm de dar até à aprovação final de um lei:
- Iniciativa (que pode vir do governo, dos grupos parlamentares ou dos cidadãos)
- Admissão pela Assembleia
- Apreciação em Comissão Parlamentar
- Discussão em Plenário e votação geral
- Discussão e votação particular em Comissão
- Votação global
- Redacção final de todos os artigos que compõem a lei
- Decreto da Assembleia da República da admissão da lei
- Promulgação pelo Presidente da República
- Referenda do 1º Ministro (última redacção da lei)
- Publicação em Diário da República.
Note-se que todo o nosso dia-a-dia é composto por leis e se hoje temos um serviço de saúde público, se podemos andar na escola, se podemos abrir um estabelecimento e montar um negócio, … foi preciso repetir este processo tantas vezes quantas leis fossem e forem precisas para regular todas as actividades e movimentos de um país.
Depois de todas estas dicas sobre política, o Sr. Deputado passou a debruçar-se mais sobre a participação de cada um na vida política e enalteceu um aspecto fundamental que revela que é possível a participação directa dos cidadãos na política: a questão das Petições. Uma petição é um documento entregue à Assembleia da República que vem da iniciativa dos cidadãos. Este documento, logo que entregue, deve ser discutido obrigatoriamente, em Parlamento. O número mínimo de assinaturas para que uma queixa ou comentário seja uma petição civil, é da 4000 assinaturas. No entanto, o Sr. Deputado João Bernardo referiu que à Assembleia chegam muitas petições que nem sempre tem algum fundamento para serem discutidas, pelo que estão a ponderar limitar este processo de participação. Daí que, logo em seguida, o Sr. Deputado tenha avisado que a política é algo de série porque rege a nossa vida, pelo que não deve ser levada de uma forma mais leviana.
Para terminar o seu discurso, João Bernardo mostrou espaços onde os jovens podem participar activamente, sem estarem intimamente ligados a um partido.
- A Escola é o local mais prático e mais fácil para os jovens para exercerem a sua cidadania. Os alunos devem organizar-se em Associações de Estudantes que serão o início de uma atitude cívica nos jovens.
- O movimento associativo (associações de desporto, defesa de património, arte…) é outro espaço de organização da sociedade civil onde os jovens podem fazer parte
- Os jovens também podem começar a ter um papel cívico na sociedade através de campanhas de voluntariado e de solidariedade
- Campanhas de defesa de ambiente, não só constituem espaços de participação como também necessitam de pessoas que se movam por esta causa, nomeadamente jovens
- Por último, os jovens devem dirigir-se aos órgãos de poder local e dar críticas construtivas, mas sobretudo propor soluções para os problemas que vêem.
Foi esta a palestra dada pelo Sr. Deputado João Bernardo que mostrou como é possível a participação activa na política, nomeadamente pelos jovens, sem ser necessário estar filiado num partido. A única condição necessária para que qualquer cidadão se revele interessado na política é que esses mesmos cidadãos entendam a importância da política na sociedade.
André Guimarães
